sexta-feira, 28 de março de 2014

CÂMARA DE VEREADORES REALIZA AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO


Nesta sexta feira(28/03) participei de duas Audiências Públicas promovidas pela Câmara Municipal de Vereadores, a primeira realizou-se na Escola Gonçalves Dias no Rincão dos Marques, 4º Distrito de Canguçu e teve por finalidade, juntamente com a população da localidade e autoridades presentes, agilizar o processo de construção da quadra poliesportiva coberta da referida escola aproveitando a emenda parlamentar destinada pelo Dep. Federal Afonso Hamm no valor de duzentos e cinquenta  mil reais para  a concretização da obra, cujo vencimento se dará em junho do corrente ano. Em relação a esse prazo é o que motivou a realização da Audiência Pública, pois a o temor de que o recurso seja perdido.
Na abertura da Audiência, o Ver. Arion Braga(PP), e ainda o Ver. Cristiano (PP) discorreram a respeito da tramitação da  emenda parlamentar do Dep.Federal Afonso Hamm e que o recurso financeiro já esta a disposição do município.  

Secretaria de Educação Prof. Ledeci Coutinho explica aos presentes o que esta faltando para que a obra seja encaminhada, é a  falta o registro fundiário do terreno comprovando a doação para a municipalidade e posteriormente o projeto técnico e o licenciamento ambiental, para então a abertura do processo licitatório. Na oportunidade a Secretaria falou que o Projeto já esta pronto e que a regulamentação do terreno, poderá ser feita na próxima semana e ai então será encaminhada a abertura do processo licitatório.
Também ficou definida a formação de uma Comissão Representativa da Escola, para acompanhamento doravante de todo o processo até o início das obras, ficando assim constituída: Katia Tavares,Eberson Souza,Prof. Margarete, Prof. Liziane e Vereadores Cristiano (PP) e Ailton Rodrigues de Mello (PMDB).


Mesa de autoridades presentes na 1ª Audiência na Escola Gonçalves Dias

Público presente na 1ª Audiência  na Escola Gonçalves Dias no Rincão dos Marques

2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ESCOLA MUNCIPAL FRANCISCO MEIRELES

Na segunda Audiência Pública, realizada no 3º Distrito de Canguçu, na Escola Municipal Francisco Meireles, também contemplada com uma emenda do Dep. Federal Afonso Hamm no valor de duzentos e cinquenta mil reais a situação também é preocupante com relação a possibilidade de perda do recurso devido a exiguidade de tempo para as adequações burocrática necessárias e no caso, segundo a Secretaria Ledeci Coutinho não há registro de regularização fundiária do local onde esta construída  escola e que o proprietário do terreno, que antes havia doado o terreno agora estaria, cobrando algo em torno de cem mil reais para conceder a escritura para a Prefeitura, e sendo assim estaria sendo inviabilizada a obra. Diante desse fato, foram ouvidas diversas manifestações com sugestões para que seja resolvida a questão, seja através de desapropriação do terreno ou a compra do mesmo com recursos a serem repassados pela Câmara de Vereadores ao Executivo. Também assim como na primeira audiência pública, foi formada uma Comissão para o acompanhamento do processo até o inicio das obras, sendo a mesma assim constituida: Ver. Rodinei Jacondino(PSDB), Maria Terezinha Einhardt (CPM) Monica Pereira Martinez(CPM) Prof.Eleni Soares, Prof. Crisna Krause e ainda o Ver. Rubinho Vargas (PP), esta comissão deverá se reunir já na próxima semana juntamente com os gestores municipais para resolver a questão da regularização do terreno no prazo de até 30 de junho.

Dep. Federal Afonso Hamm, se manifesta na 2ª Audiência na Escola Francisco Meireles no 3º Distrito, e assim como na 1ª Audiência, reitera a sua preocupação com a possibilidade da perda dos recursos por ele destinado as escolas e para que isso não aconteça salientou a importância de que os envolvidos se unam na busca da solução dos entraves e que sejam concretizadas as obras, ao tempo em que colocou-se a disposição de todos para que em parceria sejam viabilizados outros projetos em prol do desenvolvimento do município de Canguçu

Público lotou o auditório da Escola Francisco Meireles

Mesa das autoridades presentes na 2ª Audiência Pública realizada